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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

3/2021

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

27/10/2021

Data Abertura

23/11/2021

Data Homologação

10/12/2012

Origem do Recurso

TESOURO

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

22.581.152,04

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

DOM

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

2 - Poder Executivo 020900 - Secretaria Municipal de Saúde 10 - Saúde 10 122 0021 - Saúde para todos 10 122 0021 2016 000 - Man. Funcionamento Sec. Saúde 3.3.90.39.- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - Poder Executivo 4 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 - Saúde 10 122 - Administração Geral 10 122 0021 - Saúde para todos 022300 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 122 0021 2016 000 - Man. Funcionamento Sec. Saúde 3.3.90.39. - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - Poder Executivo 0210 - Secretaria Municipal de Educação 12 - Educação 12 122 - Administração Geral 12 122 0003 - Gestão da Política Administrativa 12 122 003 2019 0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39. - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - Poder Executivo 0216 - Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica - FUNDEB 12 - Educação 12 361 - Ensino Fundamental 12 361 0028 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0028 2070 0000 - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40% 3.3.90.39. - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - Poder Executivo 0221 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS 08 - Assistência Social 08 122 - Administração Geral 08 122 0011 - Gestão da Política de Assistência Social 08 122 0011 2031 0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social - SEMAS 3.3.90.39. - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2 - Poder Executivo 0207 -SEC. MUN. DE ADM. PLAN. E REC. HUMANOS 04 - Administração 08 122 - Administração Geral 04 122 0003 - GESTÃO DA POLITICAADMINISTRATIVA 04 122 0003 2011 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Municipal de Administração - SEMAD 3.3.90.39. - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD DE MORROS

Objeto

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de projeto visando o aprimoramento, operacionalização e contratação de execução de ações e serviços nas áreas de apoio administrativo, operacional e auxiliares, conforme quantitativos e especificações descritas neste termo, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais de Educação, Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Fazenda, Governo, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Urbanos, Pesca e Produção, Procuradoria Geral do Município, Saúde, Controladoria do Município, Política para Mulheres, Juventude, Segurança Pública, Turismo, CDL e Esporte e Lazer do município de Morros/MA.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
DOM	OUTROS	22/03/2022
TERMO DE COLABORAçãO	OUTROS	22/03/2022
DOM	OUTROS	22/03/2022
HOMOLOGAçãO	OUTROS	22/03/2022
RATIFICAçãO	OUTROS	22/03/2022
ATA DE JULGAMENTO	OUTROS	22/03/2022
ATA DE JULGAMENTO	OUTROS	22/03/2022
HABILITAçãO JURIDICA	OUTROS	22/03/2022
PROPOSTA	OUTROS	22/03/2022
DOM	OUTROS	22/03/2022
PARECER DE DECLARAçãO	OUTROS	22/03/2022
EDITAL	EDITAL	22/03/2022
PARECER JURIDICO	PARECER JURíDICO	22/03/2022
AUTUAçãO	OUTROS	22/03/2022
AUTORIZAçãO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	22/03/2022
DECLARAçãO	OUTROS	22/03/2022
DECLARAçãO	OUTROS	22/03/2022
AUTORIZAçãO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	22/03/2022
PROJETO BASICO	PROJETO BáSICO	22/03/2022
RESPOSTA A SOLICITAçãO DE DOTAçãO	OUTROS	22/03/2022
CREDENCIAMENTO	OUTROS	22/03/2022
PESQUISA DE PREçOS DE MERCADO	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	22/03/2022
SOLICITAçãO	OUTROS	22/03/2022
EDITAL	EDITAL	22/03/2022